Viajar com cão ou gato: a checklist de documentos
Passaporte ou CVI, microchip, atestado de saúde e os prazos que contam antes do embarque, dentro do Brasil e para o exterior.
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Tempo: a partir de 60 dias antes
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Planejar
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O Ministério diz que apenas os requisitos informados oficialmente pelo país de destino, ou pela embaixada, dão respaldo para emitir o CVI.
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Para um CVI presencial, o Ministério sugere contatar uma unidade do Vigiagro com pelo menos 60 dias de antecedência.
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O passaporte vale para a vida toda, mas só nos países com acordo de equivalência; pergunte ao Vigiagro se o seu destino o aceita.
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O atestado é obrigatório para o trânsito nacional de cães e gatos (Ministério). Companhias e hotéis têm regras próprias.
Passaporte
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O veterinário atesta a boa saúde do animal. Animal nascido no exterior vale se foi importado definitivamente para o Brasil.
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Se o seu chip não segue a norma, você leva o leitor. O chip é lido na emissão, antes do embarque e na volta ao Brasil.
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O atestado vale até 10 dias contados da emissão até o pedido. Leve o animal à unidade do Vigiagro, para a leitura do chip.
CVI
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O Ministério lista EUA, União Europeia, Japão, Grã-Bretanha, Mercosul, Bolívia, Venezuela e Canadá (desde 17/08/2026). A lista muda: confira a página.
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Exemplos do Ministério: EUA, cães entre 5 e 2 dias e gatos entre 10 e 3; Argentina, Chile e outros, entre 9 e 3; México, entre 14 e 3.
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O atestado deve ter sido emitido até 10 dias antes do CVI ou da legalização do passaporte; a validade pode variar conforme o país.
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O Ministério mantém a lista desses países. Não deixe a chancela para o dia do embarque.
Antes do embarque
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Animais vacinados pela primeira vez contra a raiva só saem do país 21 dias depois da vacina (IN MAPA 05/2013).
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O veterinário registra os dados no passaporte até 10 dias antes do embarque; a legalização vem depois da leitura do microchip.
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As regras da companhia são separadas das do Ministério e do país de destino.
A volta ao Brasil
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Nesse prazo não precisa de documentos novos, salvo restrição sanitária (Ministério).
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O animal com mais de 90 dias deve entrar vacinado contra a raiva (IN MAPA 05/2013).
Embarque
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Vale saber
- Esta checklist vale para cães e gatos que saem do Brasil e voltam. Para trazer um animal de outro país, valem as regras da IN MAPA 05/2013: o Ministério explica no mesmo documento de perguntas e respostas.
- Os países mudam as exigências com frequência: só valem as informações oficiais do país de destino ou da embaixada. A lista de países com CVI eletrônico e as janelas de dias vêm da página do Ministério em 06/10/2026.
- O proprietário responde pela guarda do passaporte e pela manutenção das vacinas, dos tratamentos e dos exames dentro dos prazos: o descumprimento pode impedir o embarque do animal ou, na chegada ao Brasil, levar à sua devolução ao país de origem.
- Para outros animais que não cães e gatos, as regras são outras.
Perguntas frequentes
Preciso de passaporte para viajar para o exterior com o meu cão?
Não é obrigatório: o passaporte só pode substituir o CVI nos países que o aceitam. O CVI, emitido a cada viagem, é o documento obrigatório para o trânsito internacional de cães e gatos (Ministério).
Quanto tempo leva para tirar o passaporte do animal?
30 dias úteis a partir do requerimento na unidade do Ministério. O passaporte vale para a vida toda do animal.
O microchip é obrigatório?
Para o passaporte, sim: norma ISO 11784 ou anexo A da ISO 11785. O país de destino pode exigir o microchip também, mesmo no CVI: confira as exigências dele.
Quanto tempo vale o atestado de saúde?
Até 10 dias antes da emissão do CVI ou da legalização do passaporte (Ministério); a validade para o país de destino pode variar.
Posso voltar ao Brasil sem documentos novos?
Em até 60 dias da saída, com o CVI ou o passaporte legalizado e a vacina antirrábica válida, sim. Depois disso, é preciso um CVI ou documento equivalente do país de origem.
O próximo passo
Não sou consultor fiscal nem consultor financeiro: isto é uma estimativa com fins informativos. Antes de decidir, consulte um profissional.
Para a saúde do animal e o atestado, procure um médico-veterinário inscrito no CRMV; para os documentos, a unidade do Vigiagro (Ministério da Agricultura) do aeroporto ou da superintendência do seu estado.