França: férias remuneradas, quantos dias e quantos euros

Os dias: 2,5 por mês, 30 por ano

Cada mês de trabalho efetivo com o mesmo empregador dá direito a 2,5 dias úteis, em tempo integral como em tempo parcial. Os dias úteis são todos os dias da semana, exceto o dia de descanso semanal e os feriados não trabalhados: um ano completo são 30 dias úteis, ou seja, 5 semanas. Quatro semanas de trabalho equivalem a um mês.

Quando o resultado não é um número inteiro, as férias passam ao dia superior: 5 meses de trabalho dão 2,5 × 5 = 12,5, arredondado para 13 dias úteis. O empregador pode contar em dias de trabalho, de segunda a sexta, desde que garanta ao menos os mesmos direitos: 25 dias de trabalho por ano.

O período de referência, de 1.º de junho a 31 de maio

Os dias se contam sobre o período de referência, que vai de 1.º de junho do ano anterior a 31 de maio do ano em curso, salvo se uma convenção coletiva ou um acordo da empresa prevê outro. Algumas empresas, da construção civil ou do espetáculo, dependem de uma caixa de férias: o período delas vai de 1.º de abril a 31 de março.

As ausências que contam, e as que não contam

Contam como trabalho efetivo, e dão portanto férias: as próprias férias remuneradas, a maternidade, a paternidade e a adoção, os eventos familiares, os afastamentos por acidente de trabalho ou doença profissional, várias licenças de formação. Salvo disposição mais favorável, não contam: a greve, a licença parental em tempo integral, o ano sabático, a licença sem vencimento, a licença de cuidador familiar.

Desde 24 de abril de 2024, um afastamento por doença ou acidente não profissional também dá férias: 2 dias úteis por mês de afastamento, 24 por ano no máximo. O empregador conta, portanto, de um lado os dias adquiridos trabalhando, do outro os adquiridos durante o afastamento.

Dias a mais pelos filhos

Um empregado de pelo menos 21 anos em 30 de abril do ano anterior tem 2 dias a mais por filho dependente, sem passar de 30 dias úteis ao todo. Um filho é dependente se mora no núcleo familiar e tem menos de 15 anos em 30 de abril do ano em curso, ou se tem deficiência, seja qual for a idade. Abaixo de 21 anos, o acréscimo é de 2 dias por filho, reduzido a 1 dia se as férias adquiridas não passam de 6 dias. A convenção coletiva pode ir além, por tempo de casa ou idade.

Quanto vale um dia: a décima parte ou a manutenção

Durante as férias, o empregado recebe uma indenização, calculada de duas maneiras: a décima parte da remuneração bruta total do período de referência, ou a manutenção do salário que teria ganhado trabalhando. Paga-se o valor mais favorável. As horas extras, as comissões, as vantagens em espécie e a indenização de férias do ano anterior entram na remuneração; o prêmio de fim de ano, a participação nos lucros e as despesas profissionais não entram.

Exemplo do Service Public: 24.000 € brutos no período. A décima parte dá 2.400 € por 30 dias úteis; por 2 semanas de férias, ou seja, 12 dias, 2.400 € × 12 ÷ 30 = 960 €.

Quando tirá-las

1. As férias são tiradas no período de 1.º de maio a 31 de outubro, que a convenção fixa ou, na falta dela, o empregador depois de consultar o CSE (comitê social e econômico).
2. O empregador o divulga pelo menos 2 meses antes da abertura e comunica as datas de saída pelo menos 1 mês antes.
3. Não se pode tirar mais de 24 dias úteis seguidos, ou seja, 4 semanas, salvo situações particulares.
4. O empregado informa ao empregador as datas que deseja; o empregador pode recusá-las e propor outras.