Itália: vender o carro usado sem surpresas

Antes do anúncio

• Deixe prontos os documentos: o Documento unico, ou a carta de circulação e o certificado de propriedade se o carro é mais velho, e um documento de identidade seu válido.
• Confira se o bollo (o imposto de circulação) e a revisão estão em dia: a primeira revisão é aos quatro anos da matrícula, depois a cada dois, e as feitas você vê no Portal do Automobilista.
• Verifique se o carro tem bloqueios ou hipotecas: o ACI tem uma checagem gratuita com SPID, e a consulta online custa 6 €. Um carro com bloqueio pode ser vendido, mas o bloqueio continua até a dívida ser paga: é preciso avisar quem compra.
• Escreva no anúncio os defeitos que você conhece: protege você depois da venda.

A transferência de propriedade, passo a passo

1. Vocês combinam o preço e quem paga as despesas. O imposto de transcrição deve quem compra, que também é obrigado a registrar a transferência.
2. A sua firma no ato de venda deve ser reconhecida: nos guichês telemáticos do ACI e da Motorizzazione, nas delegacias do ACI e nas agências de despachante de automóveis, na prefeitura ou num notário.
3. A transferência deve ser registrada no PRA em até 60 dias do reconhecimento, e com ela se atualiza o Documento unico. Com atraso paga-se uma multa de 25% do imposto, mais juros.
4. Se vocês não o fizeram no guichê, depois de 60 dias confira com uma consulta que a transferência exista. O ACI tem também um serviço gratuito que avisa você quando o comprador registra o ato.

Quanto custa

Além do eventual honorário da agência, os itens fixos são os emolumentos do ACI, 27 €, as taxas da Motorizzazione, 10,20 €, e os selos: 32 € pelo requerimento, 16 € pelo Documento unico e 16 € pelo reconhecimento de firma. No total 101,20 €.

O item maior é o imposto provincial de transcrição: parte de 150,81 € para os carros de até 53 kW, sobe com a potência, e quase todas as províncias o aumentam, muitas em 30%. Paga-se à província em que reside quem compra.

O pagamento

Entregue carro, chaves e documentos no mesmo momento em que receber o dinheiro, por um meio rastreável. O ACI recomenda a transferência instantânea, que não pode ser revogada, e desaconselha o cheque administrativo, sobretudo às sextas. O dinheiro vivo entre particulares é proibido a partir de 5.000 €, mesmo que o pagamento seja dividido de propósito em várias vezes.

Desconfie de quem paga mais que o preço e pede a diferença de volta, e de quem tem pressa de levar o carro sem fazer a transferência.

Depois da assinatura: seguro, imposto, garantia

• Seguro: a apólice está ligada a você, não ao carro. Quando você vende escolhe um caminho, e depois não pode mudá-lo: cancelá-la com a devolução do prêmio não aproveitado, descontados os impostos, cedê-la a quem compra, ou passá-la para outro veículo seu. Avise logo a seguradora.
• Bollo: paga quem consta como proprietário no PRA no vencimento do prazo de pagamento. Se o registro atrasa, pode sobrar para você. Desde 2028 as regras mudam, e as restituições dependem da sua Região.
• Garantia: entre particulares não há a garantia de conformidade que você tem comprando de um profissional. Resta a do código civil pelos vícios que tornam o carro inadequado ao uso, mas não pelos facilmente reconhecíveis: quem compra deve denunciá-los em 8 dias da descoberta, e a ação prescreve em um ano da entrega.

Os erros mais comuns

• Entregar o carro só com o sinal, «o resto depois da transferência».
• Confiar na promessa de quem compra de registrar a transferência, sem conferir.
• Esquecer o seguro, e continuar pagando por um carro que você não tem mais.
• Deixar no carro o dispositivo do pedágio eletrônico, documentos, ou seus dados e contatos no sistema de bordo.