Reformar a casa: a checklist, do orçamento à entrega

Preparar e orçar

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Anote o que quer fazer e por quê, cômodo por cômodo, por ordem de prioridade.
Os profissionais só dão orçamentos comparáveis se calcularem a mesma obra.
Defina a verba e guarde uma margem para os imprevistos.
Ao abrir paredes e pisos, pode aparecer trabalho que ninguém previu.
Se vai mexer em telhado, janelas ou instalações, pense já na energia e na água.
É mais fácil com as paredes abertas: veja as checklists «Reduzir o consumo de energia da casa» e «Energia solar».
Em condomínio, leia a convenção e o regimento interno e avise o síndico antes de começar; se alugou, fale com o proprietário.
Pergunte à prefeitura se a obra precisa de alvará ou licença.
Os municípios legislam sobre assuntos de interesse local (Constituição, art. 30, I e II): a regra muda de cidade para cidade.
Se a obra mexe na estrutura, peça o projeto e a responsabilidade técnica de um profissional habilitado.

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Peça indicações, leia avaliações e ligue para clientes antigos.
Peça pelo menos três orçamentos por escrito para a mesma obra e compare o detalhe, e não só o total.
Cada um descreve a obra, os materiais, o prazo e o preço.
Assine um contrato escrito com a descrição da obra, o preço, o início e o fim.
Sem acréscimo de preço por mudanças, salvo instruções escritas do dono da obra (Código Civil, art. 619).
Combine pagamentos em etapas, ligados a partes concluídas, e não tudo adiantado.
O empreiteiro pode pedir pagamento proporcional à obra executada se ela se divide em partes ou se mede (Código Civil, art. 614).
Deixe claro no contrato quem compra o material.
Se o empreiteiro fornece os materiais, os riscos são dele até a entrega (Código Civil, art. 611).
Se assinar em casa, anote o prazo de desistência de 7 dias.
Vale para contratos fora do estabelecimento comercial, como a domicílio ou por telefone (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
Desconfie de ofertas de porta em porta, de pagamento só em dinheiro vivo e de pressão para decidir hoje.

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Pague por transferência ou Pix, nunca em dinheiro, e guarde cada recibo e nota.
Escreva cada mudança, com o preço, antes de o serviço extra começar.
O empreiteiro não pode exigir acréscimo por mudanças que você não pediu por escrito (Código Civil, art. 619).
Fotografe canos e fios antes de fechar paredes e pisos.
Você vai saber por onde passam na próxima furadeira ou conserto.
Faça as vistorias e os testes previstos antes de a parte da obra ser coberta.
Afaste crianças e animais da obra e pergunte como a poeira será contida.
Avise os vizinhos de quando começa a parte barulhenta.

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Percorra a obra pronta com o profissional e anote o que falta consertar.
Receba a obra só quando estiver de acordo com o contrato; se não estiver, rejeite ou aceite com abatimento.
Você pode rejeitar a obra se o empreiteiro se afastou das instruções, dos planos ou das regras técnicas, ou recebê-la com abatimento no preço (Código Civil, arts. 615 e 616).
Faça o último pagamento só quando a obra estiver pronta e você estiver satisfeito.
Anote a data da entrega: o prazo para reclamar de defeitos visíveis começa nela.
Para vícios aparentes de serviço ou de produto durável, o direito de reclamar caduca em 90 dias, contados da entrega ou do fim dos serviços (Código de Defesa do Consumidor, art. 26).
Guarde bem a garantia de 5 anos: nas empreitadas de edifícios ou construções consideráveis, o empreiteiro responde pela solidez e segurança.
Se o defeito aparecer, você tem 180 dias para propor a ação (Código Civil, art. 618 e parágrafo único).
Junte contrato, notas, garantias, manuais e fotos.
Você vai precisar deles para reclamar e para vender o imóvel.
Avise a seguradora do imóvel sobre obras grandes.
A cobertura pode precisar mudar.