Espanha: o certificado energético, por onde começar

O que é o certificado energético

O certificado de eficiência energética é um documento, emitido por um técnico competente, que classifica um edifício ou um imóvel com uma letra: de A, a mais eficiente, a G, a menos. Inclui a etiqueta de eficiência energética, um relatório em formato eletrônico e recomendações de intervenções para melhorar, que podem incluir mudar o envoltório, melhorar as instalações ou substituir os equipamentos de combustíveis fósseis (Real Decreto 390/2021, art. 8).

O técnico tem de visitar o imóvel e coletar os dados. Quem encomenda e guarda a documentação é o proprietário, e não é preciso encomendar um novo se você já tem outro em vigor (art. 6).

Quando é necessário

É necessário nestes casos, com algumas exceções, como certos edifícios protegidos (Real Decreto 390/2021, art. 3). Se tem dúvida sobre o seu caso, pergunte a um técnico ou à sua comunidade autônoma:

• Ao vender um imóvel ou ao alugá-lo a um novo inquilino.
• Nos edifícios de construção nova.
• Nas reformas que substituam as instalações térmicas com um projeto, que intervenham em mais de 25% do envoltório térmico ou que ampliem em mais de 10% a área construída (se a ampliação supera 50 m²).

Quanto dura e quem o registra

O certificado vale no máximo dez anos, e cinco se a classificação é G (art. 13). O proprietário se encarrega de renová-lo ou atualizá-lo conforme as condições da sua comunidade autônoma, e pode atualizá-lo antes se houver variações importantes no imóvel.

O certificado é apresentado, com o seu relatório eletrônico, ao órgão competente da comunidade autônoma, que o registra e que controla por amostragem os certificados emitidos (arts. 6 e 11). O preço não é fixado pelo real decreto: peça orçamento a mais de um técnico.

A etiqueta, no anúncio

Quem anuncia um imóvel à venda ou para alugar tem de incluir a etiqueta de eficiência energética em toda oferta, promoção e publicidade, e deve constar de forma clara se é de projeto, de obra terminada ou de edifício existente (art. 15). É uma das conferências fáceis ao ver imóveis: se o anúncio não a traz, peça-a.

Como melhorar a letra

• O que custa pouco: a temperatura do aquecimento (o IDAE recomenda 21 °C com roupa adequada, e um grau de variação representa uma economia em torno de 7%), termostatos e válvulas termostáticas (entre 8 e 13%) e as lâmpadas LED (mais de 80% de economia).
• Janelas e isolamento: vidro duplo e caixilhos com ruptura de ponte térmica; se é um edifício, a fachada se decide no condomínio.
• Aquecimento e água quente: antes de trocar a caldeira, compare o gasto com uma bomba de calor, com os seus preços.
• Ajudas: a dedução do IRPF por obras de eficiência energética (20% até 5.000 € ou 40% até 7.500 €, para obras até 31 de dezembro de 2026) exige um certificado de antes e outro de depois das obras.

Antes de gastar em obras

As recomendações do certificado são um ponto de partida, não um orçamento. Antes das obras caras, peça um estudo a um técnico e compare vários orçamentos: assim você saberá o que rende mais no seu imóvel e quanto vai levar para recuperar o que gastar. As administrações vinculam seus incentivos à economia conseguida, comparando o certificado de antes com o de depois (art. 14), de modo que convém ter o primeiro antes de começar.